sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

A CONFERIR NO JN?

Mansão de donos da Globo é alvo da Lava Jato no esquema Mossack Fonseca

Documentos ligam obra ilegal dos Marinho a empresas investigadas por outras operações suspeitas. Será curioso assistir a William Bonner noticiando uma operação da PF na mansão dos Marinho
por Helena Sthephanowitz, para a RBA publicado 12/02/2016 10:36, última modificação 26/02/2016 19:05
REPRODUÇÃO
Mansão dos Marinho
Segundo o DCM, tríplex da família mais rica do Brasil foi erguido em área de preservação pertencente à União
A mansão de praia construída ilegalmente em área de preservação ambiental em Paraty, da família Marinho, dona da TV Globo, tem documentos em nome de uma empresa que, em cuja cadeia societária, encontram-seoffshores investigadas na Operação Lava Jato e na Operação Ararath, da Polícia Federal. O imóvel dos Marinhos, portanto, tecnicamente, só não está no nome dos donos de fato. Situação mais grave que a do processo de compra do tríplex no Guarujá, que tentaram erroneamente atribuir ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em busca da produção de notícias desgastantes para sua figura política.
Segundo reportagem do Diário do Centro do Mundo, a mansão está em nome da empresa Agropecuária Veine, tendo como sócio-administrador Celso de Campos. A Secretaria de Patrimônio da União confirma a ocupação de três terrenos litorâneos da União por esta empresa na área onde está a mansão, o maior deles na certidão abaixo.
Nos dados abertos da Receita Federal, a Agropecuária Veine tem como endereço um apartamento residencial no Rio de Janeiro, em Copacabana, e tem no quadro de sócios outra empresa: a Vaincre LLC, domiciliada no exterior, cujo representante legal por procuração é Lucia Cortes Rosemburge, ex-funcionária do INSS, aposentada em 2008, salvo homônimo.
A Vaincre LLC tem CNPJ registrado, mas chama atenção o endereço incompleto no cadastro desde 2005, onde nem sequer informa a cidade, estado e país. Também não tem telefone nem e-mail de contato. E não tem informações sobre o quadro de sócios. Tudo isso dificulta entregar notificações judiciais, autuações administrativas ou operações de busca e apreensão, se necessárias.
Mas descobrimos que o endereço é de Las Vegas, no estado de Nevada, nos Estados Unidos.
O endereço da Vaincre LLC – 520, S7TH Street, Suite C, Las Vegas, Nevada (EUA) – é exatamente o mesmo da Murray Holdings LLC, a empresa offshore dona de um apartamento tríplex no Guarujá, no edifício em que o ex-presidente Lula quis comprar apartamento e desistiu, levando a mídia tradicional a produzir a onda de boatos de que ele seria dono. Os reais proprietários do apartamento, que nada tem a ver com o ex-presidente, foram alvo da 22ª fase da Operação Lava Jato, chamada de Triplo-X.
Além das duas empresas terem o mesmo endereço em Las Vegas, têm o mesmo representante legal e o mesmo gestor. A Vaincre LLC da mansão dos Marinho e Murray Holdinds LLC do Guarujá tem como representante legal a MF Corporate Service e tem como gestora a Camille Services SA, uma offshore no Panamá, cujo endereço é uma "P.O.box" (caixa postal) de número 0832-0886.
A Camille Services SA tem entre seus dirigentes Francis Perez, Leticia Montoya e Katia Solano, nomes citados no escândalo de suposta lavagem de US$ 100 milhões do ex-presidente da Nicarágua Arnoldo Alemán (1997-2002) e da Fundação Voyager, sediada na Costa Rica.
A MF Corporate Service é uma empresa do Grupo Mossack Fonseca, investigado nos Estados Unidos por suspeita de lavagem de dinheiro e no Brasil, antes da Lava Jato, na Operação Ararath, cujas empresas envolvidos estão no quadro abaixo, com o mesmo endereço, mesmo representante legal e mesmo administrador usado no esquema da mansão.
Agora não há como o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deixarem de investigar o uso de offshoressuspeitas em paraísos fiscais para adquirir esta mansão, no mesmo esquema usado nas operação Triplo-X e Ararath, com o agravante de estar edificada em terreno da União e de ter desmatado área bem maior do que a lei permite.
Será curioso assistir como o apresentador William Bonner noticiará uma operação da Polícia Federal na mansão dos Marinho.
João Roberto Marinho nega propriedade de mansão e de empresas
O presidente das Organizações Globo. João Roberto Marinho, afirmou, em mensagem enviada à RBA, que a casa em questão e as empresas citadas nesta matéria não pertencem, direta ou indiretamente, a qualquer dos integrantes da família Marinho. "O texto publicado, além de conter inverdades sobre a propriedade da mencionada casa em Paraty e das empresas citadas, traz insinuações infundadas, constituindo, portanto, ofensa ao notificante e aos demais integrantes da família Marinho", diz a mensagem, assinada pela advogada Mariana Gaspar (reproduzida ao final deste post)
Há uma justiça poética nesta história. O Jornal Nacional e a revista Época fizeram reportagens acusatórias e improcedentes, típicas de assassinato de reputação, alimentando-se de boatos de que o ex-presidente Lula estaria ocultando patrimônio. Isso ignorando documentos que já provavam serem completamente falsas tais acusações.
Agora, quem pode estar ocultando patrimônio de fato é alguém no caso da mansão. Afinal, por que montar uma complexa estrutura societária, com empresas aparentemente de fachada, passando por empresas em paraísos fiscais – que ocultam os verdadeiros donos – em vez de colocar em nome de alguma das empresas do Grupo Globo ou das pessoas físicas titulares do imóvel?
No popular, podemos dizer que atiraram no ex-presidente Lula e acertaram, sem querer, nos pés da família Marinho.
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Certidão confere caráter de "ocupação" de área rural de 55 mil metros quadrados à Agropecuária Veine
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Inscrição da empresa no CNPJ, de 2004, tem endereço em zona residencial de Copacabana
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Um dos sócios da Veine é Vaincre LLC, com sede no exterior e representada por procuração por Lucia Rosemburg
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Vaincre LLC tem como única referência de endereço uma rua localizada em Las Vegas (Nevada, EUA)
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Já o escritório da Camille Services SA, especificado como administrador da Vaincre, fica na cidade do Panamá
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Endereço da Murray – em Las Vegas (Nevada, EUA) - é o mesmo da Vaincre LLC
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Escritório especificado como administrador da Murray é o mesmo Camille Services SA, no Panamá
RBA
Pedido de retificação foi enviado pela Globo por e-mail à RBA em 17 de fevereiro, e localizada no dia 26 na caixa de spam do endereço

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

terça-feira, 1 de julho de 2014

Tem um pessoal nas redes sociais disseminando desinformação. Vamos combatê-los sem tréguas! Primeiramente é preciso que fique claro que os gastos com a Copa de 2014 representam apenas 1,17% do ORÇAMENTO DA UNIÃO, ou seja, são valores de 25,2 bilhões para um Orçamento da União de 2,14 trilhões. Portanto, essa conversa de “gastança” com a Copa é “conversa para boi dormir” para enganar “coxinha” que não conhece os números do Brasil. Desses 25,2 bilhões de reais, a maior parte foi gasta em obras públicas e não em estádios, tanto em infraestrutura aeroviária como em mobilidade urbana, metrô, VLT’S e BRT’s. Outra coisa! Essa informação de que a FIFA foi liberada de TOSOS os tributos é absolutamente FALSA e já foi amplamente desmentida, mas a gente volta ao tema aqui. Essa informação é LENDA da Internet. E infelizmente, tem sido disseminada, entre outros, pelo comentarista esportivo Jorge Kajuru! Por exemplo, a receita gerada pela venda dos ingressos NÃO é isenta de tributos. A receita fiscal no evento deve chegar a US$ 7,2 bilhões de dólares, ou melhor, R$ 16 bilhões de reais, nas contas da "Ernst & Young" e da "Fundação Getúlio Vargas" – uma soma muito superior ao investimento público nos estádios. As isenções fiscais permitidas pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010, decretada pelo Congresso Nacional, que valem para FIFA e seus associados, referem-se à importação de material e equipamentos esportivos usados nos jogos (como uniformes, carros e ônibus), além de todos os serviços relativos à organização (contratação, hospedagem e despesas com árbitros, por exemplo). As emissoras de TV também trazem muitas toneladas de equipamentos para garantir que as imagens do torneio brasileiro cheguem ao mundo todo e não vão pagar impostos por isso. O benefício de divulgar o Brasil para algo em torno de TRÊS BILHÕES de pessoas mundo afora vale muito mais do que o custo em renúncia fiscal, porque têm impacto maior do que as campanhas que o governo federal, através da Embratur, poderia fazer com essa possível arrecadação. Além disso, essas isenções também foram conferidas a FIFA nas copas da Alemanha (2006) e África do Sul (2010). Erra quem diz que as novas arenas custaram três vezes mais do que o previsto ou de que foram gastos R$ 30 bilhões na construção de estádios. Isso é MENTIRA! O custo das novas arenas foi de R$ 8 bilhões financiadas, em 4 bilhões, pelo BNDES e pela CEF. O restante dos recursos foi aportado por agentes privados ou governos estaduais. Não há injeção de dinheiro público do Governo Federal nesses empreendimentos. Algumas destas arenas são inclusive privadas, não pertencem sequer ao poder público. Esse é o caso da Arena Corinthians, da Arena da Baixada e o Estádio Beira-Rio. Ou seja, o ônus é todo do ente privado. O custo de construção das novas arenas sofreu acréscimo assim como, provavelmente, o preço de todo e qualquer imóvel particular no período 2007-2013. Afinal, as arenas também estão sujeitas aos efeitos da inflação apurado pelo Índice Nacional da Construção Civil (INCC), ou se houver alteração de projeto ou da área a ser construída como no caso do Estádio Nacional de Brasília. De qualquer forma, o "Castelão", em Fortaleza, saiu 17% mais barato. A "Arena Corinthians" já previa custo de R$ 820 milhões no primeiro orçamento, em 2011. Outras cinco arenas tiveram ajustes baixos: "Arena Pernambuco" (1%), "Arena da Dunas" (14%), "Arena Fonte Nova" (17%); "Arena Pantanal" e "Arena da Amazônia" (24%). Já o Mineirão, Maracanã, Arena da Baixada e Mané Garrincha tiveram seus orçamentos elevados entre 63% e 88%, por causa de mudanças nos projetos de engenharia. O único orçamento que dobrou foi o da Arena Beira-Rio, em Porto Alegre (RS), em razão de alterações profundas na planta inicial. Se houve "roubo" ou "superfaturamento" e a oposição sabe apontar exatamente quem praticou ou tem fortes indícios de desvios, convém apontar os responsáveis. Caso contrário, estará sendo leviana. Até porque algumas das novas arenas foram construídas, e são de responsabilidade exclusiva dos estados governados pela própria oposição como, por exemplo, Minas Gerais(PSDB), onde está o “Mineirão”, Rio Grande do Norte(DEM), onde está localizada a Arena das Dunas e Pernambuco(PSB), onde está localizada a Arena Pernambuco. Os investimentos em Saúde e Educação de 2010-2013 totalizaram R$ 825 bilhões. Nem um centavo deixou de ser aplicado nessas áreas por conta da Copa do Mundo. Pelo contrário, os investimos nestes setores tem sido ampliados ano a ano. Além disso, os investimentos em segurança, treinamento e integração das forças armadas, força nacional de segurança, polícias federal, rodoviária e estaduais, e nos Centro Integrados de Comando e Controle (CICC) em cada uma dos doze cidades sedes ficam de "legado" para toda a população. Aliás, as demais capitais do país que não terão jogos da Copa também serão contempladas cada com um CICC. Em resumo, se temos problemas de segurança ou na saúde públicas cobre do ente federado, estadual ou municipal responsável direto pela prestação daquele serviço público para não passar por desinformado. Ok? Veja em http://democraciapolitica.blogspot.com.br/search?q=FIFA+VAI+PAGAR+AO+BRASIL+R$+16+BILH%C3%95ES+EM+IMPOSTOS e http://tijolaco.com.br/blog/?p=18512 e http://www.youtube.com/watch?v=jiRKvDkGXBw

segunda-feira, 30 de junho de 2014

 Facebook ensaia a manipulação das mentes

Sem consentimento dos usuários, rede testa meios de torná-los “felizes” ou “coléricos” e desencadeia onda de temor sobre controle social e político
Por Robert Booth, no The Guardian | Tradução: Gabriela Leite
Ele já sabe se você está solteiro ou em um relacionamento; a primeira escola onde estudou;  se ama ou odeia Justin Bieber. Mas agora o Facebook, a maior rede social do mundo, está enfrentando uma tempestade de protestos ao se revelar que descobriu como fazer usuários se sentirem mais tristes ou felizes, com apenas alguns toques no teclado.
O Facebook acaba de publicar detalhes de um amplo expermiento, no qual manipulou informações postadas nas páginas de 689 mil usuários, e descobriu que poderia fazê-los sentir-se mais positivos ou negativos, por meio de um processo de “contágio emocional”.
Em um estudo [leia o relatório] com acadêmicos da Universidade de Cornell e da Universidade da Califórnia, o Facebook filtrou o feed de notícias de usuários — a corrente de comentários, vídeos, imagens e links postados por outras pessoas em sua rede social. Um teste reduziu a exposição de usuários ao “conteúdo emocional positivo” de seus amigos. Em consequência, os usuários submetidos a este conteúdo manipulado também postavam menos posts positivos. Outro teste reduziu a exposição a “conteúdo emocional negativo”: os usuários reagiram de maneira oposta à do  primeiro grupo.
O estudo concluiu: “Emoções expressas por amigos, via redes sociais, influenciam nossos próprios humores, constituindo, segundo sabemos, a primeira evidência experimental de contágio emocional em escala maciça, via redes sociais.”
Advogados, ativistas que debatem o futuro da internet e políticos afirmaram, neste final de semana, que o experimento de massa sobre manipulação emocional era “escandaloso”, “assustador” e “incômodo”.
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Na noite de domingo, um membro experiente do Parlamento Britânico pediu uma investigação parlamentar sobre como o Facebook e outras redes sociais manipularam respostas emocionais e psicológicas de seus usuários, ao editar informações oferecidas a eles.
Jim Sheridan, um membro do comitê de mídia da Câmara dos Comuns britânica, disse que o experimento era intrusivo. “Trata-se de algo extraordinariamente poderoso, e se ainda não há uma legislação para isso, deveria haver, para proteger as pessoas”, disse. “Estão manipulando informações da vida pessoal de seres humanos, e me preocupa a capacidade do Facebook e de outros para manipular os pensamentos relacionados a política ou outras áreas. Se as pessoas estão sendo controladas dessa maneira, segundo o que pensam, é necessário que haja uma proteção, e elas precisam ao menos ter consciência disso.”
Uma porta-voz do Facebook disse que a pesquisa, publicada este mês na revista de Procedimentos da Academia Nacional de Ciências dos EUA, foi realizada para “melhorar nossos serviços e tornar o conteúdo que os usuários veem no Facebook o mais relevante e envolvente possível”.
Ela acrescentou: “Uma grande razão da pesquisa é entender como as pessoas respondem a tipos diferentes de conteúdo, seja em um tom positivo ou negativo, notícias de amigos, ou informações sobre as páginas que seguem.”
Mas alguns outros comentaristas expressaram receio de que o processo poderia ser usado para propósitos políticos em disputas eleitorais ou para encorajar internautas a se manterem focados no site, alimentando-os com pensamentos felizes, e permitindo bombar as receitas de publicidade do próprio Facebook.
Em uma série de posts no Twitter, Clay Johnson, o co-fundador da Blue State Digital, a empresa que construiu e gerenciou a campanha online de Barack Obama à presidência em 2008, disse: “O experimento do Facebook de ‘trasmissão de raiva’ é aterrorizante.”
Ele pergunta: “A CIA poderia iniciar uma revolução no Sudão pressionando o Facebook a promover descontentamento? Isso seria legal? Mark Zuckerberg poderia virar o resultado de uma eleição ao promover posts do Upworthy [um site que agrega conteúdo viral] duas semanas antes de os cidadãos irem às urnas? Isso seria legal?”
Alega-se também que o Facebook possa ter quebrado normas éticas e legais, ao não informar seus usuários que estavam sendo manipulados no experimento, realizado em 2012.
A rede afirmou que alterar o feed de notícias foi “consistente com a política de uso de dados do Facebook, com a qual usuários devem concordar antes de criar uma conta no Facebook, constituindo consentimento informado para esta pesquisa”.
Mas Susan Fiske, acadêmica de Princeton que editou o estudo, disse estar preocupada. “As pessoas devem ser avisadas quando vão participar de estudos e concordar com isso, além de terem a opção de discordar sem serem penalizadas.”
James Grimmelmann, professor de Direito da Maryland University, disse que o Facebook não obteve “consentimento informado”, segundo os padros definidos pela política federal dos EUA para a proteção da subjetividade das pessoas. A lei demanda explicação sobre os propósitos da pesquisa e a duração estimada de participação do indivíduo, uma descrição de quaisquer riscos razoavelmente previsíveis e uma confirmação de que o envolvimento é voluntário. “Este estudo é um escândalo porque trouxe as práticas problemáticas do Facebook a um reino — a academia — onde ainda temos como padrão tratar pessoas com dignidade e servir ao bem comum”, disse em seu blog.
Não é novidade para as empresas de internet usar algorítimos que selecionam o conteúdo que mostram aos seus usuários. Jacob Silverman, autor do livro Terms of Service: Social Media, Surveillance, and the Price of Constant Connection (em tradução livre, “Termos de serviço: mídias sociais, vigilância e o preço da conexão constante”), disse à revista Wired, no domingo, que a internet já é “uma coleção ampla de estudos de pesquisa de mercado; nós somos os objetos”.
“O que é perturbador sobre como o Facebook agiu sobre isso, entretanto, é que eles essencialmente manipularam os sentimentos de centenas de milhares de usuários sem pedir permissão”, disse. “As coisas com as quais o Facebook mais se importa são as seguintes: envolvimento e publicidade. Se o Facebook, digamos, decide que filtrar nossos posts negativos ajuda-o a manter as pessoas felizes e clicando, há pouco motivo para pensar que eles não irão fazê-lo. Enquanto a plataforma se mantiver na condição de um filtrador tão decisivo — e conservar seus algorítimos completamente opacos — nós devemos ficar cautelosos com o poder e confiança que delegamos a ele.”
Robert Blackie, diretor digital da agência de marketing Ogilvy One, disse que a maneira que as empresas de internet filtram informações que mostram a seus usuários é fundamental para seus modelos de negócio, o que as faz relutantes para abri-los.
“Para garantir aceitação continuada de público, estas empresas terão que rediscutir tal questão de maneira mais aberta no futuro”, ele disse. “Será preciso introduzir ou críticos independentes, capazes de analisar o que elas fazem, ou regulação governamental. Se o Facebook e similares não compreenderem isso, as pessoas ficarão relutantes ao utilizar seus serviços, o que é potencialmente um grande problema de negócios.”

sábado, 28 de junho de 2014

  1. Aécio diz que país precisa voltar ao projeto neo-liberal do PSBD/FHC 
  2.  https://www.youtube.com/watch?v=sA6FMnhBrF8#t=553 
  3. Aécio Neves diz que País deve voltar ao projeto Neoliberal do PSDB, ou seja, vender tudo! Rudá / 5 dias ago 1 Vote O empoeirado discurso neoliberal do senador Aécio Neves O senador Aécio Neves (PSDB-MG) — fiel discípulo de Fernando Henrique Cardoso, em cujo governo , entre 1995 e 2002, o patrimônio público brasileiro foi entregue a preço de banana a grandes grupos nacionais e estrangeiros —agora diz que “precisamos devolver as empresas públicas ao seu verdadeiro dono – o povo brasileiro”. O que será que ele quer dizer? PSDB Fantasmas do Passado Por Padre João Será que ele pretende pedir a devolução da Companhia Vale do Rio Doce, vendida a preços irrisórios pelo governo do PSDB? Será que vai pedir de volta as teles e as ferrovias ou vai mostrar onde o governo tucano aplicou o dinheiro da ‘’venda’’ das estatais, bilhões que até hoje não se sabe onde foram parar ? É inacreditável, mas, como faz todas as segundas-feiras, na Folha de São Paulo, o tucano Neves publicou um artigo que veio com o singelo título “Público e privado”. Num parágrafo ele acusa o PT de fazer o governo mais estatizante depois do regime militar. Ou seja, manda um recado, com sua ótica neoliberal e privatizante, aos chamados mercados. Noutro, reclama da gestão supostamente privatista dessas mesmas estatais. Trata-se, evidentemente, de um discurso ambivalente Sinal dos tempos eleitorais, em que ele usa e abusa de mensagens subliminares. Tal como Goebbels, o ministro das comunicações da Alemanha nazista. Privatização – Vamos rememorar. Como líder do PSDB na Câmara dos Deputados (1997 a 2000) e depois como presidente da Câmara dos Deputados (2001/2002), ele foi o mais atuante serviçal de FHC, trabalhando decisivamente para privatizar as estatais brasileiras. Quem, em Minas Gerais, “reprivatizou” a Cemig, que havia sido resgatada para o setor público por Itamar Franco, não reúne autoridade política para passar sermões em quem quer que seja. Lembremo-nos: em 1999, depois de árdua batalha judicial, o Tribunal de Justiça suspendeu um estranho “acordo de acionistas”, celebrado entre o sócio majoritário da Cemig (o estado de Minas Gerais), a American Eletric Southern (AES) e o Opportunity (Daniel Dantas). Esse acordo foi celebrado pelo então governador tucano Eduardo Azeredo, sob supervisão de FHC. No tal acordo, a AES, mesmo tendo apenas 32,96% das ações da estatal, detinha poder de veto nas assembleias de acionistas! Na época, o desembargador Garcia Leão foi enfático em seu despacho: “não há como admitir-se o acordo de acionistas, principalmente quando deste, com evidente ilegalidade, consta a perda de mando do sócio majoritário (Estado), dando-se ao sócio minoritário o esdrúxulo poder de veto.” A partir disso, a AES, alegando quebra de contrato imposto pela Justiça mineira, deixa de pagar o empréstimo que obteve do BNDES, à época de FHC! Isso gera uma crise que seria resolvida mais tarde, por uma “maracutaia” supervisionada pelo então governador Aécio Neves. A Andrade Gutierrez (Eletricidade) – AGE – assume a dívida de R$ 500 milhões da AES junto ao BNDES e com os mesmos 32,96% faz um “acordaço” de acionistas, restabelecendo não apenas as prerrogativas do sócio minoritário do passado, mas ampliando suas prerrogativas e ganhos atuais. Além de indicar a Diretoria de Novos Negócios, cuja autonomia é ampla, a distribuição de dividendos aos acionistas passa a ser a prioridade da empresa, em desfavor da prestação de serviços no fornecimento de energia elétrica aos consumidores. Ou seja, com todas essas benesses, a AGE pagaria o empréstimo ao BNDES, não com dinheiro próprio de seu caixa, mas com a arrecadação dos dividendos exorbitantes que receberia nos 10 anos seguintes ao novo acordo. É por isso que a Cemig hoje só trabalha para pagar dividendos, comprometendo os investimentos que deveria fazer para garantir o futuro dos mineiros. Para completar, a Cemig conduz à sua vice-presidência o ex-senador mineiro Arlindo Porto, um criador de gado e ex-ministro da agricultura, que nunca atuou na área de geração de energia, para completar o aparelhamento do grupo de Aécio dentro da maior estatal de Minas. O resultado, embora se tente esconder, é que a Cemig enfrenta hoje uma grande desvalorização na Bolsa de Valores, muito maior do que a da Petrobrás. Petrobras – Ah, a propósito das quedas de ações da Petrobras, Aécio insiste na pragmática “goebbelsiana”: a estatal brasileira estaria “derretendo”. Mas a mentira tem perna curta: suas ações, em 51 dias, já cresceram 50%, mesmo diante de factóides patrocinados por tucanos, com ampla repercussão na mídia ligada ao PSDB, como a questão da refinaria de Pasadena. Com relação à Petrobras, vale também citar a retomada dos investimentos, que antes dos governos do PT, não chegavam a U$ 5 bilhões [dólares], por ano, entre 1992 e 2002. Logo em 2005, o presidente Lula alavancou para U$ 10 bilhões. Agora, com o Plano de Negócios e Gestão 2014-2018, há um total de U$ 220,6 bilhões para o período, o que equivale a U$ 44 bilhões por ano, em média, ou seja, praticamente multiplicou por dez os investimentos em relação ao período anterior a 2003, do governo FHC. O expressivo aumento de investimentos da Petrobras levou à descoberta do Pré-sal, no qual a estatal, com o Novo Marco Legal para o Petróleo (regime de partilha), é a operadora única com, no mínimo, 30% de participação nos consórcios. Mesmo com todos estes investimentos, ainda conseguimos aumentar o lucro, atingindo R$ 23,6 bilhões em 2013, alta de 11% em relação aos R$ 21,2 bilhões alcançados em 2012. Modelo Elétrico – Com relação ao setor elétrico, cabe lembrar que houve o apagão em 1999 e o racionamento de energia elétrica em 2001-2002, que exigiu abandonar-se o desastroso “laissez-faire”. Lula criou, então, o Novo Modelo do Setor Elétrico para o Sistema Integrado Nacional, em 2004, que tinha como objetivos manter um ambiente regulatório estável, segurança no abastecimento e modicidade tarifária. Através do novo modelo, o serviço público de distribuição passou a ter de contratar o total de sua demanda através de leilões públicos e pela menor tarifa. Já neste novo ambiente, contratou-se mais de 730 usinas, somando mais de 67 mil megawatts, totalizando a capacidade instalada de 125 mil megawatts. Em vários pontos de seu discurso impresso no jornal paulista todas as segundas-feiras, o pré-candidato tucano tenta confundir a opinião pública, sob o argumento de que o PT não é competente na gestão pública. Abordando o caso dos transportes, podemos exemplificar as diferenças que demonstram o nosso nível de compromisso com os avanços na gestão do setor. No início dos anos 90 o governo federal, pautado pelo Consenso de Washington, iniciou o desmonte da gestão dos transportes no Brasil. Em 2002, no último ano do governo FHC, ainda sem a definição do marco regulatório do setor de transportes, os tucanos extinguiram o Geipot, o Dner e a RFFSA. Nos Governos Lula e Dilma, retomam-se o planejamento e as ações. Criam-se a Secretaria de Portos, a SAC – Secretaria da Aviação Civil, reformula-se o papel da Valec – estatal sobrevivente do processo de privatização da Companhia Vale do Rio Doce – e cria-se a EPL – Empresa de Planejamento e Logística S/A, dando ao Estado brasileiro novamente seu papel de articulação, de planejamento, de formulação de políticas e de efetiva gestão dos assuntos de transportes. A concessão de aeroportos e estradas passam a ser explorados pela iniciativa privada durante 25 ou 30 anos, mas continuam sendo propriedade do governo federal e patrimônio do povo brasileiro. No modelo tucano, a propriedade do povo é entregue na “bacia das almas”, como diz o próprio povo. No novo modelo implantado pelo PT e aliados, nos Governos Lula e Dilma, o Estado planeja os serviços, faz obras, define o que é investimento privado e concede sob controle público parte dos serviços. O certo é que o Aécio e o PSDB fazem exatamente aquilo que acusam, sem nenhum nexo com a realidade, o PT de fazer: sob o manto de “Gerencialismo” e “Choque de Gestão”, quebraram o Brasil e depois Minas Gerais. Em São Paulo já falta até mesmo o básico, como a água para seu povo. Agora, querem novamente voltar ao Governo Federal, para continuar a desintegrar o Brasil e vender aquilo que não conseguiram em seu mandato: o BNDES, a Petrobrás, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Justamente as instituições que mais contribuíram para que o Brasil não fosse para o buraco, durante a atual crise mundial. Mas o País, além de exigir competência, cobra também mudanças, transparência e ética na condução dos negócios públicos. Algo que Aécio e os tucanos não têm para oferecer e que os brasileiros já identificaram por três vezes nos últimos anos, nos Governos Lula e Dilma. Padre João é deputado federal pelo PT-MG - "Texto: Cleber"

quarta-feira, 18 de junho de 2014

A estranha “anistia” da mídia para a compra de votos na reeleição de FHC
17 de junho de 2014 | 09:14 Autor: Fernando Brito
abafa
O repórter Fernando Rodrigues, do UOL, em seu blog, registra – “sem juízo de valor”, como ele próprio frisa – o noticiário da época do escândalo da compra de votos para a reeleição de Fernando Henrique Cardoso.
É aquilo que, anteontem, o “Príncipe” disse que era “baixo nível” Lula ter mencionado, em resposta ao súbito acesso de moralidade do tucanato.
Seria baixo nível porque ninguém foi responsabilizado judicialmente.
Entre outras razões porque caberia ao Procurador Geral da República fazê-lo, e neste cargo foi cuidadosamente mantido o senhor Geraldo Brindeiro, de quem deixo a descrição por conta da gentil colega Cynara Menezes, da CartaCapital:
Seu (de FHC) procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, era conhecido pela alcunha vexaminosa de “engavetador-geral da República”. O caso mais gritante de corrupção do governo FHC, em tudo similar ao “mensalão”, a compra de votos para a emenda da reeleição, nunca chegou ao Supremo Tribunal Federal nem seus responsáveis foram punidos porque o procurador-geral simplesmente arquivou o caso. Arquivou! Um escândalo.
Foi, prossegue Cynara, a regra daqueles tempos. E com a cumplicidade dos grandes jornais que jamais cobraram a elucidação dos casos.
“Privatizações, Proer, Sivam… Pesquisem na internet. Nada, nenhum escândalo do governo FHC foi investigado. Nenhum. O pior: após o seu governo, o ex-presidente passou a ser tratado pela imprensa com condescendência tal que nenhum jornalista lhe faz perguntas sobre a impunidade em seu governo. Novamente, pesquisem na internet: encontrem alguma entrevista em que FHC foi confrontado com o fato de a compra de votos à reeleição ter sido engavetada por seu procurador-geral. Depois pesquisem quantas vezes Lula teve de ouvir perguntas sobre o “mensalão”. FHC, exatamente como Lula, disse que “não sabia” da compra de votos para a reeleição. Alguém questiona o príncipe?”
O registro dos fatos – “sem juízo de valor”, repito sua ressalva providencial – pode apascentar a consciência do repórter a quem vieram as provas inequívocas de corrupção em benefício pessoal – agora o destaque é meu – do próprio primeiro mandatário do País. Mas não posso concordar com que seja “ocioso especular sobre detalhes do episódio”.
Afinal de contas, não parece que, sem investigação, sem responsabilização judicial, sem punição, este episódio possa estar coberto por uma estranha “anistia da conveniência política”.
Mas registro, na íntegra, o seu post no blog que mantém no UOL.
Conheça a história da compra de votos a favor da emenda da reeleição

Fernando Rodrigues
O mais importante a respeito desse episódio de 1997 é que nada foi investigado como deveria. Dessa forma, restam apenas os fatos em torno da revelação do fato –trata-se de fato, pois houve provas materiais periciadas a respeito.
Tento evitar escrever sobre assunto tão antigo porque agora é ocioso especular sobre certos detalhes do episódio. Mas como FHC e Lula trocaram chumbo a respeito, é útil fazer aqui, sem juízo de valor, uma cronologia dos acontecimentos:
1) 28.janeiro.1997 – a Câmara aprova a emenda constitucional da reeleição: dispositivo passa a permitir que prefeitos, governadores e presidente disputem um segundo mandato consecutivo.
2) 13.maio.1997: Folha publica reportagem da compra de votos para aprovação da emenda da reeleição. Manchete no alto da primeira página, em duas linhas: “Deputado conta que votou pela reeleição por R$ 200 mil” (clique na imagem para ampliar):
Folha-13maio1997
3) O que disse FHC, então presidente da República: sempre negou o esquema. Dez anos depois, em sabatina na Folha, em 2007, o tucano não negou que tenha ocorrido a compra de votos. Alegou que a operação não foi comandada pelo governo federal nem pelo PSDB: “O Senado votou [a reeleição] em junho [de 1997] e 80% aprovou. Que compra de voto? (…) Houve compra de votos? Provavelmente. Foi feita pelo governo federal? Não foi. Pelo PSDB: não foi. Por mim, muito menos”.
4) Provas: confissão gravada de 2 deputados federais do Acre que diziam ter votado a favor da emenda da reeleição em troca de R$ 200 mil recebidos em dinheiro. Outros três deputados eram citados de maneira explícita e dezenas de congressistas teriam participado do esquema. Nenhum foi investigado pelo Congresso nem punido.
5) CPI: PT e partidos de oposição tentam aprovar requerimento de CPI. Sem sucesso
6) Operação abafa 1: em 21.maio.1997, apenas 8 dias depois de o caso ter sido publicado pela Folha, os dois deputados gravados renunciam ao mandato (Ronivon Santiago e João Maia, ambos eleitos pelo PFL –hoje DEM– do Acre). Eles enviaram ofícios idênticos ao então presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Ambos alegaram “motivos de foro íntimo’”. Em comentário irônico à época, o então deputado federal Delfim Netto disse: “Nunca vi ganhar um boi para entrar e uma boiada para sair”.
Reportagem de 21.maio.1997 relata procedimentos utilizados na reportagem sobre a compra de votos.
7) Operação abafa 2: em 22.maio.1997, só 9 dias depois de a Folha ter revelado o caso, tomam posse como ministros Eliseu Padilha (Transportes) e Iris Rezende (Justiça). Ambos eram do PMDB, partido que mais ajudou a impedir a instalação da CPI para apurar a compra de votos.
8) Operação abafa 3: apesar da fartura de provas documentais, o então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, não acolhe nenhuma representação que pedia a ele o envio de uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal.
Em 27.junho.1997, indicado por FHC, Geraldo Brindeiro toma posse para iniciar o seu segundo mandato como procurador-geral da República. Sempre reconduzido por FHC, Brindeiro ficou oito anos na função, de julho de 1995 a junho de 2003.
9) Fim do caso: em junho de 1997, o Senado aprova, em segundo turno, a emenda da reeleição, que é promulgada. No ano seguinte, FHC se candidata a mais um mandato e é reeleito.
A Polícia Federal não investigou? De maneira quase surrealista, sim. O repórter responsável pela reportagem foi intimado a dizer o que sabia a respeito do caso em… 4 de junho de 2001. O inquérito era apenas protocolar. Não deu em absolutamente nada

domingo, 15 de junho de 2014

45 escândalos que marcaram o governo FHC com apoio do PSDB/DEM


45 escândalos que marcaram o governo FHC com apoio do PSDB

ITINERÁRIO DE UM DESASTRE

Nenhum governo teve mídia tão favorável quanto o de FHC, o que não deixa de ser surpreendente, visto que em seus dois mandatos ele realizou uma extraordinária obra de demolição, de fazer inveja a Átila e a Gêngis Khan. Vale a pena relembrar algumas das passagens de um governo que deixa ou uma pesada herança para seu sucessor.

1994 e 1998. O dinheiro secreto das campanhas: Denúncias que não puderam ser apuradas graças à providenciais operações abafa apontaram que tanto em 1994 como em 1998 as campanhas de Fernando Henrique Cardoso foram abastecidas por um caudaloso esquema de caixa-dois. Em 1994, pelo menos R$ 5 milhões não apareceram na prestação de contas entregue ao TSE. Em 1998, teriam passado pela contabilidade paralela R$ 10,1 milhões.
 
A taxa média de crescimento da economia brasileira, ao longo da década tucana, foi a pior da história, em torno de 2,4%. Pior até mesmo que a taxa média da chamada década perdida, os anos 80, que girou em torno de 3,2%. No período, o patrimônio público representado pelas grandes estatais foi liquidado na bacia das almas. No discurso, essa operação serviria para reduzir a dívida pública e para atrair capitais. Na prática assistimos a um crescimento exponencial da dívida pública. A dívida interna saltou de R$ 60 bilhões para impensáveis R$ 630 bilhões, enquanto a dívida externa teve seu valor dobrado.
Enquanto isso, o esperado afluxo de capitais não se verificou. Pelo contrário, o que vimos no setor elétrico foi exemplar. Uma parceria entre as elétricas privatizadas e o governo gerou uma aguda crise no setor, provocando um longo racionamento. Para compensar o prejuízo que sua imprevidência deu ao povo, o governo  FHC premiou as elétricas com sobretaxas e um esdrúxulo programa de energia emergencial. Ou seja, os capitais internacionais não vieram e a incompetência das privatizadas está sendo financiada pelo povo.
O texto que segue é um itinerário, em 45 pontos, das ações e omissões levadas a efeito pelo governo FHC e de relatos sobre tentativas fracassadas de impor medidas do receituário neoliberal. Em alguns casos, a oposição, aproveitando-se de rachas na base governista ou recorrendo aos tribunais, bloqueou iniciativas que teriam causado ainda mais dano aos interesses do povo.

Essa recompilação serve como ajuda à memória e antídoto contra a amnésia. Mostra que a obra de destruição realizada por FHC não pode ser fruto do acaso. Ela só pode ser fruto de um planejamento meticuloso.




1995. Extinção da Comissão Especial de Investigação. Assim que assumiu a presidência da república, em 1995, Fernando Henrique Cardoso baixou um decreto extinguindo a chamada Comissão Especial de Investigação, instituída pelo antecessor, presidente Itamar Franco, que, composta por representantes da sociedade civil, tinha o objetivo combater a corrupção. Seis anos mais tarde, em 2001, fustigado pela ameaça de uma CPI da Corrupção, o presidente Cardoso conseguiu desviar a atenção da sociedade criando uma tal Controladoria-Geral da União, que se notabilizou por abafar as denúncias que motivaram sua criação.

45 escândalos que marcaram o governo FHC

1 - Conivência com a corrupção

O governo do PSDB tem sido conivente com a corrupção. Um
dos primeiros gestos de FHC ao assumir a Presidência, em 1995, foi extinguir, por decreto, a Comissão Especial de Investigação, instituída no governo Itamar Franco e composta por representantes da sociedade civil, que tinha como objetivo
combater a corrupção. Em 2001, para impedir a instalação da CPI da Corrupção, FHC criou a Controladoria-Geral da União, órgão que se especializou em abafar denúncias.



1995. Quebra do monopólio da PETROBRÁS. Pouco se lixando para a crescente importância estratégica do petróleo, Fernando Henrique Cardoso usou seus rolo compressor para forçar o Congresso Nacional a quebrar o monopólio estatal do petróleo, instituído há 42 anos. Na comemoração, Cardoso festejou dizendo que essa era apenas mais uma das "reformas" que o país precisava fazer para se modernizar.

2 - O escândalo do Sivam

O contrato para execução do projeto Sivam foi marcado por escândalos. A empresa Esca, associada à norte-americana Raytheon, e responsável pelo gerenciamento do projeto, foi extinta por fraudes contra a Previdência. Denúncias de tráfico de influência derrubaram o embaixador Júlio César dos Santos e o ministro da Aeronáutica, Brigadeiro Mauro Gandra.
 
3 - A farra do Proer


1995. O inesquecível PROER: Em 1995 o ex-presidente Cardoso deu uma amostra pública do seu compromisso com o capital financeiro e, na calada de uma madrugada de um sábado em novembro de 1995, assinou uma medida provisória instituindo o PROER, um programa de salvação dos bancos que injetou 1% do PIB no sistema financeiro – um dinheiro que deixou o sofrido Tesouro Nacional para abastecer cofres privados, começando pelo Banco Nacional, então pertencente a família Magalhães Pinto, da qual um de seus filhos era agregado. Segundo os ex-presidentes do Banco Central, Gustavo Loyola e Gustavo Franco, a salvação dos bancos engoliu 3% do PIB, um percentual que, segundo economistas da Cepal, chegou a 12,3%.
O Proer demonstrou, já em 1996, como seriam as relações do governo FHC com o sistema financeiro. Para FHC, o custo do programa ao Tesouro Nacional foi de 1% do PIB. Para os ex-presidentes do BC, Gustavo Loyola e Gustavo Franco, atingiu 3% do PIB. Mas para economistas da Cepal, os gastos chegaram a 12,3% do PIB, ou R$ 111,3 bilhões, incluindo a recapitalização do Banco do Brasil, da CEF e o socorro aos bancos estaduais.

4 - Caixa-dois de campanhas

As campanhas de FHC em 1994 e em 1998 teriam se beneficiado de um esquema de caixa-dois. Em 1994, pelo menos R$ 5 milhões não apareceram na prestação de contas entregue ao TSE. Em 1998, teriam passado pela contabilidade paralela R$ 10,1 milhões.

1996. Engavetamento da CPI dos Bancos. Disposto a controlar a crise aberta pelas suspeitas sobre o sistema financeiro, o presidente Fernando Henrique Cardoso ameaçou e "convenceu" as lideranças do Senado a engavetar os requerimentos para instalação de uma CPI sobre os bancos. Em compensação, o ministério da Fazenda se comprometeu (e nunca cumpriu) a prestar contas ao Senado sobre o PROER. Decepcionada, a CNBB distribuiu nota dizendo não ser justo "que se roube o pouco dinheiro de aposentados e trabalhadores para injetar no sistema financeiro, salvando quem já está salvo ou já acumulou riquezas através da fraude e do roubo".

5 - Propina na privatização

A privatização do sistema Telebrás e da Vale do Rio Doce foi marcada pela suspeição. Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa de campanha de FHC e do senador José Serra e ex-diretor da Área Internacional do Banco do Brasil, é acusado de pedir propina de R$ 15 milhões para obter apoio dos fundos de pensão ao consórcio do empresário Benjamin Steinbruch, que levou a Vale, e de ter cobrado R$ 90 milhões para ajudar na montagem do consórcio Telemar.

1996. Modificação na lei de Patentes. Cedeu em tudo que os EUA queriam e, desdenhando às súplicas da SBPC e universidades, Fernando Henrique Cardoso acionou o rolo compressor no Congresso e alterou a Lei de Patentes, dando-lhe um caráter entreguista e comprometendo o avanço científico e tecnológico do país.

6 - A emenda da reeleição

O instituto da reeleição foi obtido por FHC a preços altos. Gravações revelaram que os deputados Ronivon Santiago e João Maia, do PFL do Acre, ganharam R$ 200 mil para votar a favor do projeto. Os deputados foram expulsos do partido e renunciaram aos mandatos. Outros três deputados acusados de vender o voto, Chicão Brígido, Osmir Lima e Zila Bezerra, foram absolvidos pelo plenário da Câmara.

1996. Escândalo do SIVAM | : O projeto SIVAM foi associado a um superescândalo que redundou na contratação da empresa norte-americana Raytheon, depois da desqualificação da brasileira Esca (uma empresa que acomodava "amigos dos amigos" e foi extinta por fraudes contra a Previdência). Significativamente, a Raytheon encomendou o gerenciamento do projeto à E-Systems – conhecido braço da CIA. Até chegar a Raytheon, o mondé foi grande. Conversas gravadas apontavam para o Planalto e, preferindo perder os anéis para não perder os dedos, Cardoso demitiu o brigadeiro Mauro Gandra do ministério da aeronáutica e o embaixador Júlio César dos Santos da chefia do seu cerimonial. Depois, como prêmio pela firmeza como guardou o omertá, Júlio César foi nomeado embaixador do país no México.

7 - Grampos telefônicos

Conversas gravadas de forma ilegal foram um capítulo à parte no governo FHC. Durante a privatização do sistema Telebrás, grampos no BNDES flagraram conversas de Luiz Carlos Mendonça de Barros, então ministro das Comunicações, e André Lara Resende, então presidente do BNDES, articulando o apoio da Previ para beneficiar o consórcio do banco Opportunity, que tinha como um dos donos o economista Pérsio Arida, amigo de Mendonça de Barros e de Lara Resende. Até FHC entrou na história, autorizando o uso de seu nome para pressionar o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil.

1997. A emenda da reeleição: O instituto da reeleição foi comprado pelo presidente Cardoso a um preço estratosférico para o tesouro nacional. Gravações revelaram que os deputados Ronivon Santiago e João Maia, do PFL do Acre, ganharam R$ 200 mil para votar a favor do projeto. Os deputados foram expulsos do partido e renunciaram aos mandatos. Outros três deputados acusados de vender o voto, Chicão Brígido, Osmir Lima e Zila Bezerra, foram absolvidos pelo plenário da Câmara.

8 - TRT paulista

A construção da sede do TRT paulista representou um desvio de R$ 169 milhões aos cofres públicos. A CPI do Judiciário contribuiu para levar o juiz Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do Tribunal, para a cadeia e para cassar o mandato do Senador Luiz Estevão (PMDB-DF), dois dos principais envolvidos no caso.

Subserviência internacional: Um único exemplo: ao visitar a embaixada norte-americana, em Brasília, para apresentar a solidariedade do povo brasileiro aos EUA por ocasião dos atentados de 11 de setembro de 2001, Cardoso e seu ministro do exterior, Celso Lafer, levaram um chá de cadeira de 40 minutos e só foram recebidos após passarem por uma revista que lhes fez até tirar os sapatos.

9 - Os ralos do DNER

O DNER foi o principal foco de corrupção no governo de FHC. Seu último avanço em matéria de tecnologia da propina atende pelo nome de precatórios. A manobra consiste em furar a fila para o pagamento desses títulos. Estima-se que os beneficiados pela fraude pagavam 25% do valor dos precatórios para a quadrilha que comandava o esquema. O órgão acabou sendo extinto pelo governo.

1998. O escândalo da privatização (1): A privatização do sistema Telebrás e da Vale do Rio Doce foi marcada pela suspeição. O ex-caixa de campanha de Fernando Henrique Cardoso e de José Serra, um tal Ricardo Sérgio de Oliveira, que depois foi agraciado com a diretoria da Área Internacional do Banco do Brasil, não conseguiu se defender das acusações de pedir propinas para beneficiar grupos interessados no programa de privatização. O mala-preta de Cardoso teria pedido R$ 15 milhões a Benjamin Steinbruch para conseguir o apoio financeiro de fundos de pensão para a formação de um consórcio para arrematar a cia. Vale do Rio Doce e R$ 90 milhões para ajudar na montagem do consórcio Telemar.

10 - O "caladão"

O Brasil calou no início de julho de 1999 quando o governo
FHC implementou o novo sistema de Discagem Direta a Distância (DDD).Uma pane geral deixou os telefones mudos. As empresas que provocaram o caos no sistemahaviam sido recém-privatizadas. O "caladão" provocou prejuízo aos consumidores,às empresas e ao próprio governo. Ficou tudo por isso mesmo.


1998. O escândalo da privatização (2): Grampos instalados no BNDES pescaram conversas entre Luiz Carlos Mendonça de Barros, então ministro das Comunicações, e André Lara Resende, então presidente do BNDES, articulando o apoio da Previ para beneficiar o consórcio do banco Opportunity, que tinha como um dos donos o economista Pérsio Arida, amigo de Mendonça de Barros e de Lara Resende, nos leilões que se seguiram ao esquartejamento da TELEBRÁS. O grampo detectou a voz do ex-presidente Cardoso autorizando o uso de seu nome para pressionar o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil.  

11 -Desvalorização do real

FHC se reelegeu em 1998 com um discurso que pregava "ou eu ou o caos". Segurou a quase paridade entre o real e o dólar até passar o pleito. Vencida a eleição, teve de desvalorizar a moeda. Há indícios de vazamento de informações do Banco Central. O deputado Aloizio Mercadante, do PT, divulgou lista com o nome dos 24 bancos que lucraram muito com a mudança cambial
e outros quatro que registraram movimentação especulativa suspeita às vésperas do anúncio das medidas.

1999. O caso Marka/FonteCindam: Durante a desvalorização do real, em janeiro de 1999, os bancos Marka e FonteCindam foram graciosamente socorridos pelo Banco Central com R$ 1,6 bilhão, sob o pretexto de que sua quebra criaria um "risco sistêmico" para a economia. Enquanto isso, faltava dinheiro para saúde, educação, desenvolvimento científico e tecnológico
12 - O caso Marka/FonteCindam

Durante a desvalorização do real, os bancos Marka e FonteCindam foram socorridos pelo Banco Central com R$ 1,6 bilhão. O pretexto é que a quebra desses bancos criaria risco sistêmico para a economia. Chico Lopes, ex-presidente do BC, e Salvatore Cacciola, ex-dono do Banco Marka, estiveram presos, ainda que por um pequeno lapso de tempo. Cacciola retornou à sua Itália natal, onde vive tranqüilo.

2000. O fiasco dos 500 anos: O Brasil completou seu 500º aniversário sem uma festa decente. Em nome da contenção de gastos determinado pelo FMI, Cardoso proibiu as comemorações, que ficaram reduzidas às armações do então ministro do Esporte e Turismo, Rafael Greca. O fiasco foi total. Índios e sem-terra foram agredidos pela polícia porque tentaram festejar a data em Porto Seguro. De concreto mesmo, ficou uma caravela que passou mais tempo viajando do Rio de Janeiro até a Bahia do que a nau que trouxe Pedro Álvares Cabral de Portugal até o Brasil em 1500 e um stand superfaturado na Feira de Hannover. A caravela deve estar encostada em algum lugar por aí e Paulo Henrique Cardoso, filho do presidente, está respondendo inquérito pelo superfaturamento da construção do stand da Feira de Hannover.  

13 - Base de Alcântara

O governo FHC enfrenta resistências para aprovar o acordo de cooperação internacional que permite aos Estados Unidos usarem a Base de Lançamentos Espaciais de Alcântara (MA). Os termos do acordo são lesivos aos interesses nacionais. Exemplos: áreas de depósitos de material americano serão interditadas a autoridades brasileiras. O acesso brasileiro a novas tecnologias fica bloqueado e o acordo determina ainda com que países o Brasil pode se relacionar nessa área. Diante disso, o PT apresentou emendas ao tratado – todas acatadas na Comissão de Relações Exteriores da Câmara.

2001. Racionamento de energia: A imprevidência do governo Cardoso, completamente submisso às exigências do FMI, suspendeu os investimentos na produção de energia e o resultado foi o apagão no setor elétrico. O povo atendeu a campanha de economizar energia e, como "prêmio", teve as tarifas aumentadas para compensar as perdas de faturamento das multinacionais que compraram as distribuidoras de energia nos leilões de desnacionalização do setor. Uma medida provisória do governo Cardoso transferiu o prejuízo das distribuidoras para os consumidores, que lhes repassaram R$ 22,5 bilhões.

14 - Biopirataria oficial

Antigamente, os exploradores levavam nosso ouro e pedras preciosas. Hoje, levam nosso patrimônio genético. O governo FHC teve de rever o contrato escandaloso assinado entre a Bioamazônia e a Novartis, que possibilitaria a coleta e transferência de 10 mil microorganismos diferentes e o envio de cepas para o exterior, por 4 milhões de dólares. Sem direito ao recebimento de royalties. Como um único fungo pode render bilhões de dólares aos laboratórios farmacêuticos, o contrato não fazia sentido. Apenas oficializava a biopirataria.

2001. Acordo de Alcântara: Em abril de 2001, à revelia do Congresso Nacional, o governo Cardoso assinou um "acordo de cooperação internacional" que, na prática, transfere o Centro de Lançamento de Alcântara para os EUA. O acordo ainda não foi homologado pelo Congresso graças à resistência da sociedade civil organizada.
Acordos com FMI: Em seus oito anos de mandato, Fernando Henrique Cardoso enterrou a economia do país. Para honrar os compromissos financeiros, precisou fazer três acordos com o FMI, hipotecando o futuro aos banqueiros. Por trás de cada um desses acordos, compromissos que, na prática, transferiram parte da administração pública federal para o FMI. Como resultado, o desemprego, o arrocho salarial, a contenção dos investimentos públicos, o sucateamento da educação e saúde, a crise social, a explosão da criminalidade.

 
15 - O fiasco dos 500 anos

As festividades dos 500 anos de descobrimento do Brasil, sob coordenação do ex-ministro do Esporte e Turismo, Rafael Greca (PFL-PR), se transformaram num fiasco monumental. Índios e sem-terra apanharam da polícia quando tentaram entrar em Porto Seguro (BA), palco das comemorações. O filho do presidente, Paulo Henrique Cardoso, é um dos denunciados pelo Ministério Público de participação no epísódio de superfaturamento da construção do estande brasileiro na Feira de Hannover, em 2000.
Planalto, TRT de São Paulo e cercanias: O famoso Eduardo Jorge Caldas, ex-secretário-geral da Presidência, um dos mais eficazes "gerentes financeiros" da campanha de reeleição de Fernando Henrique Cardoso, se empenhou vivamente no esquema de liberação de verbas para o TRT paulista. As maus línguas ainda falam em superfaturamento no Serpro, lobby para empresas de informática, ajuda irregular à Encol e manipulação de recursos dos fundos de pensão na festa das privatizações.
 
16 - Eduardo Jorge, um personagem suspeito

Eduardo Jorge Caldas, ex-secretário-geral da Presidência, é um
dos personagens mais sombrios que freqüentou o Palácio do Planalto na era FHC. Suspeita-se que ele tenha se envolvido no esquema de liberação de verbas para o TRT paulista e em superfaturamento no Serpro, de montar o caixa-dois para a reeleição de FHC, de ter feito lobby para empresas de informática, e de manipular recursos dos fundos de pensão nas privatizações. Também teria tentado impedir a falência da Encol.

Autoritarismo: Passando por cima do Congresso Nacional, Fernando Henrique Cardoso burlou o espírito da constituição e administrou o país com base em medidas provisórias, editadas e reeditadas sucessivamente. Enquanto os presidentes José Sarney e Fernando Collor, juntos, editaram e reeditaram 298 MP’s, Cardoso exerceu o poder de forma autoritária, editando mais de 6.000 medidas provisórias.
 
17 - Drible na reforma tributária

O PT participou de um acordo, do qual faziam parte todas as bancadas com representação no Congresso Nacional, em torno de uma reforma tributária destinada a tornar o sistema mais justo, progressivo e simples. A bancada petista apoiou o substitutivo do relator do projeto na Comissão Especial de Reforma Tributária, deputado Mussa Demes (PFL-PI). Mas o ministro da Fazenda, Pedro Malan, e o Palácio do Planalto impediram a tramitação.
O escândalo dos computadores: A idéia de equipar as escolas públicas com 290 mil computadores se transformou numa grande negociata com a completa ignorância da Lei de Licitações. Não satisfeito, o governo Cardoso fez mega-contrato com a Microsoft para adoção do sistema Windows, uma manobra que daria a Bill Gates o monopólio do sistema operacional das máquinas. A Justiça e o Tribunal de Contas da União suspenderam o edital de compra e a negociata está suspensa.

  18 - Rombo transamazônico na Sudam

O rombo causado pelo festival de fraudes transamazônicas na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, a Sudam, no período de 1994 a 1999, ultrapassa R$ 2 bilhões. As denúncias de desvios de recursos na Sudam levaram o ex-presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA) a renunciar ao mandato. Ao invés de acabar com a corrupção que imperava na Sudam e colocar os culpados na cadeia, o presidente Fernando Henrique Cardoso resolveu extinguir o órgão. O PT ajuizou ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a providência do governo.
Mudanças na CLT: Fernando Henrique Cardoso usou seu rolo compressor na antiga Câmara dos Deputados para aprovar um projeto que "flexibiliza" a CLT, ameaçando direitos consagrados como férias, décimo terceiro salário e licença maternidade. Graças à pressão da sociedade civil o projeto estancou no senado.
 
19 - Os desvios na Sudene

Foram apurados desvios de R$ 1,4 bilhão em 653 projetos da
Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, a Sudene. A fraude consistia na emissão de notas fiscais frias para a comprovação de que os recursos recebidos do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) foram aplicados. Como no caso da Sudam, FHC decidiu extinguir o órgão. O PT também questionou a decisão no Supremo Tribunal Federal.

Explosão da dívida pública: Quando Cardoso assumiu a presidência da República, em janeiro de 1995, a dívida pública interna e externa era de R$ 153,4 bilhões. Outro dia, em abril de 2002, essa dívida já era de R$ 684,6 bilhões. Hoje, a dívida alcança 61% do PIB.
 
20 - Calote no Fundef

O governo FHC desrespeita a lei que criou o Fundef. Em 2002, o valor mínimo deveria ser de R$ 655,08 por aluno/ano de 1ª a 4ª séries e de R$ 688,67 por aluno/ano da 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e da educação especial. Mas os valoresestabelecidos ficaram abaixo: R$ 418,00 e R$ 438,90, respectivamente. O calote aos estados mais pobres soma R$ 11,1 bilhões desde 1998.
Violação aos direitos humanos: Exemplo: em 1996, o Brasil ganhou as manchetes mundiais pelo chamado "Massacre Eldorado do Carajás", no qual 19 sem-terra foram assassinados no sul do Pará.
 
21 - Abuso de MPs

Enquanto senador, FHC combatia com veemência o abuso nas edições e reedições de Medidas Provisórias por parte José Sarney e Fernando Collor. Os dois juntos editaram e reeditaram 298 MPs. Como presidente, FHC cedeu à tentação autoritária. Editou e reeditou, em seus dois mandatos, 5.491medidas.
Explosão da violência:Fernando Henrique Cardoso transformou o Brasil num país super violento. Na última década, o número de assassinatos subiu quase 50%. Pesquisa feita pela Unesco em 60 nações colocou o Brasil no 3º lugar no ranking dos países mais violentos. Ao final do mandato do presidente Cardoso, cerca de 45 mil pessoas são assassinadas anualmente no Brasil.
 
22 - Acidentes na Petrobras

Por problemas de gestão e falta de investimentos, a Petrobras
protagonizou uma série de acidentes ambientais no governo FHC que viraram notícia no Brasil e no mundo. A estatal foi responsável pelos maiores desastres ambientais ocorridos no País nos últimos anos. Provocou, entre outros, um grande vazamento de óleo na Baía de Guanabara, no Rio, outro no Rio Iguaçu, no Paraná. Uma das maiores plataformas da empresa, a P-36, afundou na Bacia de Campos, causando a morte de 11 trabalhadores. A Petrobras também ganhou manchetes com os acidentes de trabalho em suas plataformas e refinarias que ceifaram a vida de centenas de empregados.

Renda em queda e desemprego em alta: A Era FHC foi marcada pelos altos índices de desemprego e baixos salários.
 
23 - Apoio a Fujimori

O presidente FHC apoiou o terceiro mandato consecutivo do corrupto ditador peruano Alberto Fujimori, um sujeito que nunca deu valor à democracia e que fugiu do País para não viver os restos de seus dias na cadeia. Não bastasse isso, concedeu a Fujimori a medalha da Ordem do Cruzeiro do Sul, o principal título honorário brasileiro. O Senado, numa atitude correta, acatou sugestão apresentada pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR) e cassou a homenagem.
Desenvolvimento Humano. Segundo o Human Development Report 2001 (ONU), o Brasil ficou na 69ª posição, atrás de países como Eslovênia (29º posição), Argentina (34º posição), Uruguai (37º posição), Kuwait (43º posição), Estônia (44º posição), Venezuela (61º posição) e Colômbia (62º posição).
 
24 -Desmatamento na Amazônia

Por meio de decretos e medidas provisórias, o governo FHC desmontou a legislação ambiental existente no País. As mudanças na legislação ambiental debilitaram a proteção às florestas e ao cerrado e fizeram crescer o desmatamento e a exploração descontrolada de madeiras na Amazônia. Houve aumento dos focos de queimadas. A Lei de Crimes Ambientais foi modificada para pior.

25 – Os computadores do FUST

A idéia de equipar todas as escolas públicas de ensino médio com 290 mil computadores se transformou numa grande negociata. Os recursos para a compra viriam do Fundo de Universalização das Telecomunicações, o Fust. Mas o governo ignorou a Lei de Licitações, a 8.666. Além disso, fez megacontrato com a Microsoft, que teria, com o Windows, o monopólio do sistema operacional das máquinas, quando há softwares que poderiam ser usados gratuitamente. A Justiça e o Tribunal de Contas da União suspenderam o edital de compra e a negociata está suspensa.

26 - Arapongagem

O governo FHC montou uma verdadeira rede de espionagem para vasculhar a vida de seus adversários e monitorar os passos dos movimentos sociais. Essa máquina de destruir reputações é constituída por ex-agentes do antigo SNI ou por empresas de fachada. Os arapongas tucanos sabiam da invasão dos sem-terra à propriedade do presidente em Buritis, em março deste ano, e o governo nada fez para evitar a operação. Eles foram responsáveis também pela espionagem contra Roseana Sarney.

27 - O esquema do FAT

A Fundação Teotônio Vilela, presidida pelo ex-presidente do PSDB, senador alagoano Teotônio Vilela, e que tinha como conselheiro o presidente FHC, foi acusada de envolvimento em desvios de R$ 4,5 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Descobriu-se que boa parte do dinheiro, que deveria ser usado para treinamento de 54 mil trabalhadores do Distrito Federal, sumiu. As fraudes no financiamento de programas de formação profissional ocorreram em 17 unidades da federação e estão sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público.

28 - Mudanças na CLT

A maioria governista na Câmara dos Deputados aprovou, contra o voto da bancada do PT, projeto que flexibiliza a CLT, ameaçando direitos consagrados dos trabalhadores, como férias, décimo terceiro e licença maternidade. O projeto esvazia o poder de negociação dos sindicatos. No Senado, o governo FHC não teve forças para levar adiante essa medida anti-social.

29 - Obras irregulares

Um levantamento do Tribunal de Contas da União, feito em 2001, indicou a existência de 121 obras federais com indícios de irregularidades graves. A maioria dessas obras pertence a órgãos como o extinto DNER, os ministérios da Integração Nacional e dos Transportes e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Uma dessas obras, a hidrelétrica de Serra da Mesa, interior de Goiás, deveria ter custado 1,3 bilhão de dólares. Consumiu o dobro.

30 - Explosão da dívida pública

Quando FHC assumiu a Presidência da República, em janeiro de 1995, a dívida pública interna e externa somava R$ 153,4 bilhões. Entretanto, a política de juros altos de seu governo, que pratica as maiores taxas do planeta, elevou essa dívida para R$ 684,6 bilhões em abril de 2002, um aumento de 346%. A dívida já equivalia em 2001, preocupantes 54,5% do PIB.

31 - Avanço da dengue

A omissão do Ministério da Saúde é apontada como principal causa da epidemia de dengue no Rio de Janeiro. O ex-ministro José Serra demitiu seis mil mata-mosquitos contratados para eliminar focos do mosquito Aedes Aegypti. Em 2001, o Ministério da Saúde gastou R$ 81,3 milhões em propaganda e apenas R$ 3 milhões em campanhas educativas de combate à dengue. Resultado: de janeiro a maio de 2002, só o estado do Rio registrou 207.521 casos de dengue, levando 63 pessoas à morte.

32 – Verbas do BNDES

Além de vender o patrimônio público a preço de banana, o governo FHC, por meio do BNDES, destinou cerca de R$ 10 bilhões para socorrer empresas que assumiram o controle de ex-estatais privatizadas. Quem mais levou dinheiro do banco público que deveria financiar o desenvolvimento econômico e social do Brasil foram as teles e as empresas de distribuição, geração e transmissão de energia. Em uma das diversas operações, o BNDES injetou R$ 686,8 milhões na Telemar, assumindo 25% do controle acionário da empresa.

33 - Crescimento pífio do PIB

Na "Era FHC", a média anual de crescimento da economia brasileira estacionou em pífios 2%, incapaz de gerar os empregos que o País necessita e de impulsionar o setor produtivo. Um dos fatores responsáveis por essa quase estagnação é o elevado déficit em conta-corrente, de 23 bilhões de dólares no acumulado dos últimos 12 meses. Ou seja: devido ao baixo nível da poupança interna, para investir em seu desenvolvimento, o Brasil se tornou extremamente dependente de recursos externos, pelos quais paga cada vez mais caro.

34 – Renúncias no Senado

A disputa política entre o Senador Antônio Carlos Magalhães
(PFL-BA) e o Senador Jader Barbalho (PMDB-PA), em torno da presidência do Senado expôs publicamente as divergências da base de sustentação do governo. ACM renunciou ao mandato, sob a acusação de violar o painel eletrônico do Senado na votação que cassou o mandato do senador Luiz Estevão (PMDB-DF). Levou consigo seu cúmplice, o líder do governo, senador José Roberto Arruda (PSDB-DF). Jader Barbalho se elegeu presidente do Senado, com apoio ostensivo de José Serra e do PSDB, mas também acabou por renunciar ao mandato, para evitar a cassação. Pesavam contra ele denúncias de desvio de verbas da Sudam.


35 - Racionamento de energia

A imprevidência do governo FHC e das empresas do setor elétrico gerou o apagão. O povo se mobilizou para abreviar o racionamento de energia. Mesmo assim foi punido. Para compensar supostos prejuízos das empresas, o governo baixou Medida Provisória transferindo a conta do racionamento aos consumidores, que são obrigados a pagar duas novas tarifas em
sua conta de luz. O pacote de ajuda às empresas soma R$ 22,5 bilhões.


36- Assalto ao bolso do consumidor

FHC quer que o seu governo seja lembrado como aquele que deu proteção social ao povo brasileiro. Mas seu governo permitiu a elevação das tarifas públicas bem acima da inflação. Desde o início do plano real até agora, o preço das tarifas telefônicas foi reajustado acima de 580%. Os planos de saúde subiram 460%, o gás de cozinha 390%, os combustíveis 165%, a conta de luz 170% e a tarifa de água 135%. Neste período, a inflação acumulada ficou em 80%.

37 – Explosão da violência

O Brasil é um país cada vez mais violento. E as vítimas, na maioria dos casos, são os jovens. Na última década, o número de assassinatos de jovens de 15 a 24 anos subiu 48%. A Unesco coloca o País em terceiro lugar no ranking dos mais violentos, entre 60 nações pesquisadas. A taxa de homicídios por 100 mil habitantes, na população geral, cresceu 29%. Cerca de 45 mil pessoas são assassinadas anualmente. FHC pouco ou nada fez para dar mais segurança aos brasileiros.

38 – A falácia da Reforma agrária

O governo FHC apresentou ao Brasil e ao mundo números mentirosos sobre a reforma agrária. Na propaganda oficial, espalhou ter assentado 600 mil famílias durante oito anos de reinado. Os números estavam inflados. O governo considerou assentadas famílias que haviam apenas sido inscritas no programa. Alguns assentamentos só existiam no papel. Em vez de reparar a fraude, baixou decreto para oficializar o engodo.

39 - Subserviência internacional

A timidez marcou a política de comércio exterior do governo FHC. Num gesto unilateral, os Estados Unidos sobretaxaram o aço brasileiro. O governo do PSDB foi acanhado nos protestos e hesitou em recorrer à OMC. Por iniciativa do PT, a Câmara aprovou moção de repúdio às barreiras protecionistas. A subserviência é tanta que em visita aos EUA, no início deste ano, o ministro Celso Lafer foi obrigado a tirar os sapatos três vezes e se submeter a revistas feitas por seguranças de aeroportos.

40 – Renda em queda e desemprego em alta

Para o emprego e a renda do trabalhador, a Era FHC pode ser considerada perdida. O governo tucano fez o desemprego bater recordes no País. Na região metropolitana de São Paulo, o índice de desemprego chegou a 20,4% em abril, o que significa que 1,9 milhão de pessoas estão sem trabalhar. O governo FHC promoveu a precarização das condições de trabalho. O rendimento médio dos trabalhadores encolheu nos últimos três anos.

41 - Relações perigosas

Diga-me com quem andas e te direi quem és. Esse ditado revela um pouco as relações suspeitas do presidenciável tucano José Serra com três figuras que estiveram na berlinda nos últimos dias. O economista Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa de campanha de Serra e de FHC, é acusado de exercer tráfico de influência quando era diretor do Banco do Brasil e de ter cobrado propina no processo de privatização. Ricardo Sérgio teria ajudado o empresário espanhol Gregório Marin Preciado a obter perdão de uma dívida de R$ 73 milhões junto ao Banco do Brasil. Preciado, casado com uma prima de Serra, foi doador de recursos para a campanha do senador paulista. Outra ligação perigosa é com Vladimir Antonio Rioli, ex-vice-presidente de operações do Banespa e ex-sócio de Serra em empresa de consultoria. Ele teria facilitado uma operação irregular realizada por Ricardo Sérgio para repatriar US$ 3 milhões depositados em bancos nas Ilhas Cayman - paraíso fiscal do Caribe.

42 –Violação aos direitos humanos

Massacres como o de Eldorado do Carajás, no sul do Pará, onde 19 sem-terra foram assassinados pela polícia militar do governo do PSDB em 1996, figuram nos relatórios da Anistia Internacional, que recentemente denunciou o governo FHC de violação aos direitos humanos. A Anistia critica a impunidade e denuncia que polícias e esquadrões da morte vinculados a forças de segurança cometeram numerosos homicídios de civis, inclusive crianças, durante o ano de 2001. A entidade afirma ainda que as práticas generalizadas e sistemáticas de tortura e maus-tratos prevalecem nas prisões.

43 –Correção da tabela do IR

Com fome de leão, o governo congelou por seis anos a tabela do Imposto de Renda. O congelamento aumentou a base de arrecadação do imposto, pois com a inflação acumulada, mesmo os que estavam isentos e não tiveram ganhos salariais, passaram a ser taxados. FHC só corrigiu a tabela em 17,5% depois de muita pressão da opinião pública e após aprovação de projeto pelo Congresso Nacional. Mesmo assim, após vetar o projeto e editar uma Medida Provisória que incorporava parte do que fora aprovado pelo Congresso, aproveitou a oportunidade e aumentou alíquotas de outros tributos.

44 – Intervençãona Previ

FHC aproveitou o dia de estréia do Brasil na Copa do Mundo de
2002 para decretar intervenção na Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, com patrimônio de R$ 38 bilhões e participação em dezenas de empresas. Com este gesto, afastou seis diretores, inclusive os três eleitos democraticamente pelos funcionários do BB. O ato truculento ocorreu a pedido do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunitty. Dias antes da intervenção, FHC recebeu Dantas no Palácio Alvorada. O banqueiro, que ameaçou divulgar dossiês comprometedores sobre o processo de privatização, trava queda-de-braço com a Previ para continuar dando as cartas na Brasil Telecom e outras empresas nas quais são sócios.


45 – Barbeiragens do Banco Central

O Banco Central – e não o crescimento de Lula nas pesquisas – foi naquele ano  o principal causador de turbulências no mercado financeiro. Ao antecipar de setembro para junho o ajuste nas regras dos fundos de investimento, que perderam R$ 2 bilhões, o BC deixou o mercado em polvorosa. Outro fator de instabilidade foi a decisão de rolar parte da dívida pública estimulando a venda de títulos LFTs de curto prazo e a compra desses mesmos papéis de longo prazo. Isto fez subir de R$ 17,2 bilhões para R$ 30,4 bilhões a concentração de vencimentos da dívida nos primeiros meses de 2003. O dólar e o risco Brasil dispararam. Combinado com os especuladores e o comando da campanha de José Serra, Armínio Fraga não vacilou em jogar a culpa no PT e nas eleições